Termos de Utilização
Estes termos descrevem as condições de utilização do site Yogaform. Ao aceder ao site, aceita as condições aqui descritas. Última atualização: 12 de janeiro de 2026.
1. Aceitação dos termos
A utilização do site Yogaform implica a aceitação integral destes termos. Se não concorda com algum dos pontos descritos, recomendamos que não utilize o site. Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos, devendo o utilizador consultá-los regularmente.
2. Identificação
O site Yogaform é gerido pela equipa editorial responsável, com contacto através do email info@yogaform.org e morada na Av. da Liberdade 245, 1250-143 Lisboa, Portugal.
3. Natureza do conteúdo
O Yogaform é um blog de bem-estar e estilo de vida. O conteúdo publicado tem natureza informativa, baseia-se em fontes abertas e experiência pessoal, e não substitui aconselhamento profissional especializado. Não somos profissionais de saúde e não pretendemos sê-lo.
4. Utilização do site
Os utilizadores comprometem-se a utilizar o site de boa-fé e em conformidade com a lei. Em particular, é proibido:
- Utilizar o site para qualquer fim ilegal ou contrário à ordem pública.
- Tentar comprometer a segurança técnica do site.
- Reproduzir conteúdos sem autorização expressa.
- Recolher dados de outros utilizadores de forma automatizada.
- Inserir conteúdo malicioso ou perturbador em qualquer formulário.
5. Propriedade intelectual
Todos os textos, imagens, código e elementos gráficos do site Yogaform estão protegidos por direitos de autor. A reprodução total ou parcial só é permitida com indicação clara da fonte ou após autorização escrita da nossa equipa editorial. O nome Yogaform é uma designação editorial usada exclusivamente para identificação do projeto.
6. Comentários e contributos dos utilizadores
Quando os utilizadores enviam mensagens ou comentários — por exemplo, através do formulário de contacto — aceitam as seguintes condições:
- O conteúdo enviado deve ser original e respeitar a lei aplicável.
- Reservamo-nos o direito de não publicar conteúdo considerado inadequado.
- Os utilizadores autorizam-nos a citar partes das suas mensagens, anonimamente, sempre que seja útil para a comunidade leitora.
7. Ligações externas
O Yogaform pode incluir hiperligações para sites externos, exclusivamente com fins informativos. Não nos responsabilizamos pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sites. Recomendamos a leitura cuidadosa das condições de cada site externo visitado.
8. Conteúdo informativo e responsabilidade
O conteúdo do Yogaform tem caráter informativo e não substitui o aconselhamento profissional especializado. Os utilizadores devem consultar especialistas qualificados antes de iniciar qualquer nova prática de bem-estar. A equipa editorial não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nos artigos publicados.
9. Boletim e comunicações
Quando subscreve o nosso boletim, aceita receber comunicações periódicas relacionadas com a temática do Yogaform. Pode cancelar a subscrição a qualquer momento, através do link disponível em cada email.
10. Cookies e dados
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11. Disponibilidade do site
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12. Limitação de responsabilidade
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13. Alterações ao serviço
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14. Dados pessoais
O processamento de dados pessoais segue o disposto na nossa política de privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Reservamos os seus direitos enquanto titular dos dados, incluindo acesso, retificação e apagamento.
15. Reclamações
Os utilizadores podem apresentar reclamações através do email info@yogaform.org. Comprometemo-nos a analisar todas as reclamações de boa-fé e responder no prazo legal aplicável.
16. Lei aplicável e jurisdição
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, são competentes os tribunais da comarca de Lisboa, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos na legislação aplicável.
17. Contacto
Para qualquer dúvida ou esclarecimento sobre estes termos, escreva-nos para info@yogaform.org. Pode também visitar a nossa página de contactos para outros meios de comunicação.